Baseado na visão geral Space Intelligence ICE CoT EUDR Deforestation Maps (veja Fonte no final). As imagens foram retiradas do documento original em inglês. Para saber como os mapas são produzidos, consulte Space Intelligence - Como fazemos mapas.
Um produto não está em conformidade com o EUDR se a terra onde é cultivado ainda era floresta em ou após 31 de dezembro de 2020 e depois foi convertida. Plantações florestais puras contam como floresta quando são derrubadas para outras culturas. Sistemas agroflorestais com madeira que já existiam antes da data de corte são permitidos.
Definições principais
Data de corte: 31 de dezembro de 2020.
Floresta: terra com área superior a 0,5 hectare, com árvores de mais de 5 metros de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de atingir esses limites in situ, excluindo a terra predominantemente sob uso agrícola ou urbano.
Desmatamento: a conversão de floresta para uso agrícola, induzida ou não pelo homem, após a data de corte.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 1.
Nem toda área com árvores é "floresta"
Café e cacau costumam ser cultivados sob árvores de sombra ou são as próprias árvores, por isso podem parecer floresta vistos por satélite. Uma área com árvores não atende à definição de floresta do EUDR quando:
tem menos de 10% de cobertura de copa;
a área com árvores é menor que 0,5 hectare;
as árvores não conseguem atingir 5 m de altura naquele local;
a terra é usada para agricultura, com culturas sob as árvores ou culturas arbóreas como cacau ou frutíferas;
as árvores são plantadas para madeira como parte de uma rotação agroflorestal de longo prazo com culturas.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 1.
Plantações florestais
A madeira de uma plantação só pode ser importada para a UE se as árvores foram cultivadas em terra cuja floresta natural foi derrubada antes da data de corte.
As plantações florestais, plantadas antes ou depois da data de corte, são tratadas como floresta quando derrubadas para cultivar outros produtos. Uma plantação florestal derrubada após a data de corte e substituída por café, cacau ou qualquer outra cultura do EUDR torna essa cultura não conforme, independentemente de quando a plantação foi plantada ou de quando a floresta natural foi originalmente derrubada.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 5.
A exceção agroflorestal
A exceção é um sistema agroflorestal com madeira: um sistema que combina madeira com culturas como café ou cacau. Pode ser:
Misto no espaço: madeira e cultura crescem ao mesmo tempo na mesma terra.
Misto no tempo: a terra alterna entre madeira e outra cultura.
Ambos estão em conformidade desde que a terra não fosse floresta na data de corte, ou seja, a conversão para o sistema agroflorestal ocorreu antes de 31 de dezembro de 2020.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 5.
O café pode ser vendido na UE?
Cada caso abaixo mostra o histórico de uso da terra de uma parcela, do passado ao presente, em relação à data de corte.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 5. ("Coffee okay for sale in EU?")
Caso | Histórico de uso da terra | Permitido na UE? | Por quê |
1 | Floresta → Café, convertido antes da data de corte | ✅ Sim | A floresta foi derrubada antes de 31 dez. 2020, portanto não é desmatamento segundo o EUDR. |
2 | Floresta → Café, convertido depois da data de corte | ❌ Não | A floresta foi convertida para uso agrícola após a data de corte. |
3 | Floresta → Plantação florestal (antes do corte) → Café (depois do corte) | ❌ Não | A plantação florestal conta como floresta quando derrubada para café após a data de corte. |
4 | Floresta (ainda floresta na data de corte) → Plantação florestal → Café | ❌ Não | A terra era floresta na data de corte, então qualquer conversão posterior é desmatamento. |
5 | Floresta → Madeira e café misturados no tempo/espaço, estabelecido antes da data de corte | ✅ Sim | Exceção agroflorestal: a terra não era floresta na data de corte, mesmo parecendo com o caso 3. |
6 | Floresta (ainda floresta na data de corte) → Madeira e café misturados no tempo/espaço | ❌ Não | A terra era floresta após a data de corte, portanto nunca poderá gerar produtos em conformidade com o EUDR. |
Caso 3 vs caso 5
No caso 3, uma plantação florestal pura é substituída por café após a data de corte. No caso 5, madeira e café formam um único sistema agroflorestal que já existia antes da data de corte. Apenas o caso 5 está em conformidade.
Como os mapas tratam madeira e agrofloresta
Sistemas agroflorestais com madeira (madeira separada das culturas no tempo ou no espaço) são mapeados como não floresta, permitindo que o cacau ou o café dessas propriedades obtenha um selo ICE CoT. Eles são identificados combinando imagens de várias datas, conhecimento de campo sobre as práticas agrícolas locais e o tamanho das manchas de plantação florestal.
Plantações florestais industriais são mapeadas como uma classe separada da floresta. Assim como a floresta, a sobreposição com uma plantação florestal ou sua derrubada é classificada como reprovação no ICE CoT.
Como as plantações florestais aparecem como uma classe própria, você pode enviar um Challenge específico sobre a plantação florestal, com evidências de que a parcela é um sistema agroflorestal e deveria ser aprovada.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 5.
O que é diferente no Brasil?
A lei brasileira exige que os produtores reservem áreas de floresta protegida dentro dos limites da propriedade. Essas áreas florestais costumam estar incluídas nos polígonos das propriedades e fariam com que muitas propriedades em conformidade fossem reprovadas.
Para o Brasil, um mapa de culturas arbóreas adicional identifica café, cacau e outras culturas arbóreas. A verificação de desmatamento é feita apenas nos pixels identificados como culturas arbóreas, para que a floresta exigida por lei dentro da propriedade não gere um falso alerta de desmatamento.
Fonte: Space Intelligence, ICE CoT EUDR Deforestation Maps overview, página 6.
Fonte
Space Intelligence Ltd. Space Intelligence ICE CoT EUDR Deforestation Maps (Overview, 10 pages). space-intelligence.com
Página 1: definições de floresta e desmatamento do EUDR; quando as árvores não atendem à definição de floresta
Página 5: plantações florestais, a exceção agroflorestal, "Coffee okay for sale in EU?" e como diferenciar plantação florestal, floresta e agrofloresta
Página 6: o que é diferente no Brasil (mapa de culturas arbóreas)
Os ICE CoT EUDR Deforestation Maps estão disponíveis sob licença da ICE Benchmark Administration Limited.